Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que não utilize este site.

O uso contínuo do site implica aceitação plena e irrestrita destes Termos.

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2. Objeto

Este site tem caráter informativo e/ou comercial, podendo apresentar conteúdos, serviços, produtos, materiais educativos, formulários de contato ou outras funcionalidades.

As informações disponibilizadas possuem caráter meramente informativo e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

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3. Uso do Site

O usuário compromete-se a:
• Utilizar o site apenas para fins lícitos;
• Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
• Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer tecnologia que possa danificar o site.

O uso indevido poderá resultar na restrição ou bloqueio de acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:
• Textos
• Imagens
• Vídeos
• Logotipos
• Marcas
• Layout
• Elementos gráficos

é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

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5. Limitação de Responsabilidade

O site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza.

Não há garantia de que:
• O site estará disponível de forma ininterrupta;
• O conteúdo estará sempre atualizado;
• O site estará livre de erros ou falhas técnicas.

O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Em nenhuma hipótese o responsável pelo site será responsabilizado por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

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6. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites externos. Não há controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites, não sendo assumida qualquer responsabilidade por eles.

A navegação em sites de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.

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7. Coleta de Dados

O site pode coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato ou ferramentas similares.

O tratamento de dados, quando aplicável, deve observar a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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8. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

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9. Disposições Gerais

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia de direito.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.